Carlos Baigorri é presidente da Anatel (Foto: Thássius Veloso/Tecnoblog)
Resumo
O presidente da Anatel falou sobre o combate ao mercado irregular de celulares e explicou que não há previsão de bloqueio imediato dos sites Amazon e Mercado Livre.
Marcas internacionais como Jovi, Oppo e Realme iniciaram produção local, trazendo maior competitividade ao mercado brasileiro.
A agência reforça que as normas brasileiras para comercialização de aparelhos são eficazes para proteger o mercado oficial.
O presidente da Anatel, Carlos Baigorri, recebeu o Tecnoblog em seu gabinete em Brasília para uma conversa franca sobre o setor de telecomunicações. Ele disse que o mercado irregular de celulares continua sendo um desafio, mas que não vai bloquear os sites da Amazon e do Mercado Livre do dia para a noite. Por outro lado, o dirigente comemora a chegada de marcas internacionais, que estruturaram fábrica e começaram a produzir em solo brasileiro.
Carlos Manuel Baigorri está à frente da Agência Nacional de Telecomunicações desde 2022. Passados três anos, ele já pensa nos possíveis próximos passos: integrar a União Internacional de Telecomunicações (UIT), órgão da ONU destinado a discussões sobre conectividade, padrões técnicos, democratização do acesso e assuntos correlatos. A eleição para vice-secretário será em 2026, mas as campanhas já começaram no Brasil e outros países.
O bloqueio da Amazon e Mercado Livre
Um dos pontos centrais da atuação de Baigorri na Anatel tem sido o combate ao mercado irregular de celulares, composto por aparelhos que custam muito menos por não recolherem impostos e nem contarem com a certificação da agência.
Em novembro de 2024, a agência adotou uma medida cautelar que, na prática, dá margem para a aplicação de multas. Baigorri explica que é dever da Anatel cuidar para que os smartphones comercializados no país cumpram as regras. Quando isso não acontece, as lojas podem sofrer as consequências.
Marketplaces dizem que apagam páginas com produtos irregulares (Ilustração: Vitor Pádua/Tecnoblog)
Ele observa, porém, que a Lei Geral de Telecomunicações prevê uma multa máxima de R$ 50 milhões. Ou seja, as empresas infratoras poderiam simplesmente incluir este gasto nas operações e seguir com a comercialização de aparelhos da Xiaomi e outras marcas desejadas sem se preocuparem com o assunto.
“Nós não vamos fazer nada previsto na medida cautelar enquanto o Judiciário não se manifestar em definitivo.” O assunto está na Justiça, porém sem expectativa de quando receberá um desfecho. Dentre as iniciativas nele elencadas está o bloqueio total das páginas. O dirigente conta que não há interesse em tomar essa medida porque ela teria efeitos colaterais para pessoas e empresas que não têm relação com o assunto.
E por que derrubar os domínios inteiros? De acordo com Baigorri, os mecanismos da Anatel preveem que o IP da página seja bloqueado. Ele afasta, portanto, a hipótese de lojas específicas serem retiradas do ar, enquanto outras permaneceriam funcionando.
“Não vai ter bloqueio de site amanhã ou depois. Vamos aguardar a manifestação do Judiciário”, assegura. Enquanto isso, o órgão continua com operações como a apreensão de 3,3 mil produtos irregulares, em armazéns de marketplaces, na semana passada.
A Amazon e o Mercado Livre afirmam que cumprem as regras do setor e que retiram do ar os produtos irregulares.
A chegada das gigantes chinesas
Enquanto o mercado cinza fica em banho-maria, o mercado oficial registra a chegada de operações de fabricação de três gigantes internacionais: Jovi (uma marca da Vivo Mobile), Oppo e Realme. Elas têm feito lançamentos subsequentes de produtos em variadas faixas de preço.
Para o presidente da Anatel, qualquer setor se beneficia da maior competição. “Cada empresa vai encontrar seu espaço para atender o mercado brasileiro”. Ele elogia a Nova Indústria Brasil (NIB), nova política industrial lançada pelo Governo Federal no ano passado e que, na visão dele, possibilitou a chegada das companhias. “Demonstra que há apetite no mercado brasileiro.”
Pergunto, então, sobre os preços. Afinal, o primeiro modelo de ponta da Jovi desembarca por aqui por R$ 4.999. Ele é fabricado em Manaus numa parceria com a GBR Componentes.
“A gente imagina que este é apenas o primeiro passo. As empresas estrangeiras trazem inicialmente os produtos de alta performance para se estabelecerem no país. Na sequência, a expectativa é de que passem a se interessar também pelo nicho dos aparelhos básicos, que custam mais barato.”
Baigorri afirma ainda que o interesse das companhias chinesas reforça a ideia de que as regras brasileiras precisam ser respeitadas. “Nossa medida de proteger o mercado é eficaz a ponto das marcas perceberem que não dá para trazer os equipamentos para cá por descaminho.”
Bloquear Amazon e Mercado Livre é nossa última opção, diz presidente da Anatel
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